Voltar

OAB/SC nº 21.710

Rodrigo Walter


Rodrigo Walter é advogado, desde 2005. Tem sua atuação voltada ao Direito Ambiental, notadamente à advocacia, à consultoria e à assessoria jurídica, no âmbito do Direito Administrativo Ambiental, do Direito Penal Ambiental, da Gestão Ambiental, do Direito Constitucional Ambiental, do Direito Ambiental Tributário, do Direito Urbanístico Ambiental, do Direito Minerário e da Due Diligence Ambiental. Com uma visão multidisciplinar em questões ambientais, participou de licenciamentos de parcelamento de solo (loteamentos), terminais logísticos, indústrias em geral, e, em especial, indústrias têxteis. Atualmente, é membro da 2ª Câmara Recursal do CONSEMA-SC e da Comissão de Direito Ambiental da Seccional da OAB/SC. É Advogado sênior e sócio fundador da sociedade Walter & Souza Advogados.

Graduação:

  • Título de Bacharel em Direito concedido pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (2001/2005).

Pós-graduação Lato Sensu (especialização):

  • Título de MBA - Master Business Administration, em Direito Civil e Processual Civil concedido pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, em Florianópolis, SC (2005/2007).
  • Título de Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade concedido pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo, SP (2007/2009).

Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado):

  • É aluno do Mestrado em Efetividade do Direito, no Núcleo de Pesquisa em Direito Difusos e Coletivos, oferecido pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo, SP.

Atividades Profissionais:

  • É membro da Segunda Câmara Recursal do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - CONSEMA-SC, representando a Seccional da OAB/SC, para o triênio 2019/2021.
  • É membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - CONSEMA-SC, representando a Seccional da OAB/SC, para o triênio 2019/2021.
  • É membro da Comissão de Direito Ambiental da Seccional da OAB/SC - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, para o triênio 2019/2021.
  • É membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano, Rural e do Meio Ambiente do Município de Tijucas, representando a Subseção da OAB/SC em Tijucas, SC.
  • É membro do Conselho Municipal da Indústria e Comércio de Tijucas, representando a Subseção da OAB/SC em Tijucas, SC.

Experiências Profissionais:

  • Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Tijucas, SC, no período compreendido entre 2009 e 2010.
  • Foi membro da Comissão de Direito Ambiental da Seccional da OAB/SC - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, nomeado para os triênios: 2007/2009, 2010/2012, 2013/2015, 2016/2018.
  • Foi membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - CONSEMA-SC, representando a Seccional da OAB/SC, no período compreendido 2008 e 2018.
  • Foi membro da Câmara Técnica Jurídica – CTJ do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, do Município de Florianópolis, SC, representando a Seccional da OAB/SC, no período compreendido 2016 e 2019.